Revista da Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia
Vol. 4 Nº 1 Out. 2002
ISSN 1517 - 7432
 
 
Segurança Viária em Marília
 
  Carlos Roberto Souza e Silva 1
Antonio Clovis Ferraz Pinto 2
 
 
Silva, R. C. S. Segurança Viária em Marília. Revista Assentamentos Humanos, Marília, v4, n. 1, p83-88, 2002.
 
 
Abstract
 
     This paper is a synthesis of the author's master's dissertation, in which some accident control techniques are presented, which can be applied in any city that should happen to suffer from traffic accident problems. The work contains some of the concepts of traffic engineering and a study of traffic accidents which attempts to identify critical points. Proposals are presented for possible interventions aiming at the reduction of accidents in these locations.
 
     Key Words: Traffic, accident, road safety, traffic engineering.
     Palavras-Chave: Transito, acidente, segurança viária, engenharia de transito.
 
 
1 Docente na Faculdade de Enginharia, Arquitetura e Tecnologia da UNIMAR.
2 Docente do Departamento de Transportes de EESC - USP.
 
 
Introdução
 
     Este trabalho contém uma revisão bibliográfica atualizada acerca do tema segurança viária, alguns conceitos sobre Engenharia de tráfego, e um estudo dos acidentes de trânsito ocorridos, contemplando a identificação dos pontos críticos, a análise das causas dos acidentes à luz das informações contidas nos boletins de ocorrência policial e a apresentação de propostas de ações para redução dos acidentes nesses locais, elaboradas com base em auditorias no campo. utilização da técnica de análise de conflitos de tráfego e de auditoria de campo de forma rotineira pelo órgão gestor.
     O uso intenso do automóvel é reflexo do desejo da sociedade contemporânea de usufruir um rápido meio de transporte sintonizado com o ritmo da vida moderna: vencer grandes distâncias no menor tempo possível.
     Os problemas do trânsito surgiram com o aparecimento da diligência no século XVII, evoluindo, a partir de 1885, com a construção do primeiro automóvel movido à gasolina, por Carl Benz o "pai do automóvel". Consta que o primeiro acidente automobilístico ocorreu em Londres, em 1896, e na tarde de 13 de setembro de 1899, em Nova York, morreu o primeiro homem vítima de acidente automobilístico.
     Desde então, com a expansão da indústria automobilística e a popularização do automóvel com a produção em série, as ocorrências de trânsito passaram a fazer parte do cotidiano da chamada civilização moderna.
     Como conseqüência do crescimento exagerado da frota de automóveis, surgiram graves problemas para a sociedade: congestionamentos, poluição ambiental, elevado número de acidentes, consumo desordenado de energia, ocupação desordenada do solo urbano etc.
     Outro fato extremamente negativo para o país é o custo anual decorrente dos acidentes: estimado em 10 bilhões de dólares considerando despesas médico-hospitalares, medicamentos, perdas materiais (veículos e objetos físicos), perdas de dia de trabalho, aposentadorias precoces, custos policiais e judiciários, etc.
     Os altos índices de acidentes e de mortes no trânsito urbano são atualmente um grave problema para o país, principalmente nas grandes e médias cidades. Contudo, poucas cidades se observam ações adequadas para melhoria da segurança viária e conseqüente redução dos acidentes de trânsito. As atuações da comunidade e dos órgãos públicos, quando existem, nem sempre são realizadas de forma eficaz, quer pela falta de conhecimento das pessoas no tratamento do problema, quer pela ausência de um conjunto de ações com enfoque global, ou até mesmo pela falta de um banco de dados atualizado que gere informações rápidas e confiáveis para a tomada de decisão por parte dos responsáveis pelo sistema de trânsito.
 
Engenharia de Tráfego
 
     Da necessidade de se organizar o trânsito de veículos e pedestres e de minimizar os efeitos negativos do uso excessivo do automóvel é que surgiu a Engenharia de Tráfego.
     Para atender os deslocamentos de pessoas e bens pelos mais diferentes propósitos, é necessário um meio de transporte adequado a cada situação, podendo este ser motorizado ou não. A necessidade do deslocamento define, portanto, uma demanda por transporte e, assim, é necessária uma oferta de transporte para atendê-la. Dessa forma, o papel da Engenharia de Transportes e Tráfego é o de avaliar essas demandas e propor meios adequados para atendê-las.
 
Definições
 
     Segundo a ABNT (1983), "Engenharia de Tráfego é a parte da Engenharia que trata do planejamento do tráfego e do projeto e da operação das vias públicas e de suas áreas adjacentes, assim como do seu uso, para fins de transporte, sob o ponto de vista de segurança, conveniência e economia".
     A finalidade principal da Engenharia de Tráfego é fazer com que veículos e pessoas se desloquem de maneira eficiente, segura, com fluidez, comodidade, acessibilidade e mobilidade nas vias.
     É sabido que a qualidade e o grau de desenvolvimento do transporte e trânsito urbanos reproduzem diretamente uma imagem de qualidade de vida dos moradores das cidades.
     Estudos realizados pela CET (1977a), afirmam que existem três métodos de ataques aos acidentes por meio de soluções da Engenharia:
     Método do Ponto Negro -
     Neste método todos os tipos de acidentes são considerados e um determinado critério é empregado para a escolha dos pontos críticos. Tem a grande vantagem de ser politicamente aceitável, pois existe pressão popular no sentido de serem encontradas soluções para as causas do alto nível de acidentes em determinados locais.
     Método do Acidente Típico -
     Aqui a seleção dos locais é feita considerando apenas um único tipo de acidentes como, por exemplo, atropelamentos, colisões, etc. Em seguida, são aplicadas soluções conhecidas e já testadas.
     Método da Solução Típica -
     Para um determinado tipo de solução, procuramse os locais onde esta é aplicável com sucesso. Como exemplo deste método tem-se: aplicação de piso rugoso em locais suscetíveis a derrapagens em chão molhado e iluminação em locais de alta taxa de acidentes noturnos
     Trânsito racional: clássico tripé formado pelo conjunto "3E"
     Um trânsito racional deve incorporar segurança, fluidez e conforto para condutores e pedestres. Para isso são necessárias ações em três áreas distintas: Engenharia, Educação e Esforço Legal, conhecidas nos Estados Unidos como o conjunto "3E": Engineering, Education, Enforcement. ROZESTRATEN1 apud PEREIRA (1999).
     SIMÕES (2001) resumiu sucintamente essas três importantes áreas: "a Engenharia de Tráfego atua nos fatores ligados à via; a Educação diz respeito ao preparo do homem para o trânsito; e o Esforço Legal cuida, sobretudo da fiscalização e da punição no caso do desrespeito às leis de trânsito".
 
Segurança Viária
 
     O verdadeiro propósito da segurança viária é reduzir ao máximo o número de riscos de acidentes no trânsito, a baixo custo, dentro dos padrões de boa circulação dos usuários da via.
     A educação e a cultura da população são de grande contribuição no tocante à redução dos índices de acidentes em um dado local. Quando a população conhece e respeita as leis e regras de trânsito, participa de treinamentos para aumentar suas habilidades e, além disso, tem acesso às informações a respeito dos dados estatísticos dos acidentes de trânsito locais, ela passa a ser um importante colaborador da segurança do trânsito.
     Existem três partes elementares do sistema de trânsito que compõem os estudos de segurança viária: via, veículo e homem.
     A avaliação da segurança viária em área urbana vem sendo vista como um processo mais aprofundado acerca da análise estatística dos acidentes e conflitos de tráfego, de maneira geral, nos pontos críticos. Os métodos de avaliação utilizados vão além das simples informações estatísticas, estas muitas vezes sem muita confiabilidade.
     A tendência é a de se intensificar o uso das técnicas de conflitos de tráfego e da auditoria da segurança viária, abordadas no decorrer deste trabalho.
 
Técnicas de análise de conflitos de tráfego
 
     O estudo dos conflitos de tráfego surgiu da necessidade de melhores e mais rápidas informações que aquelas fornecidas pelos acidentes. O primeiro estudo visando desenvolver um indicador para predizer acidentes de tráfego, e que pudesse ser também empregado para melhor visualizar os fatores causais dos acidentes, foi desenvolvido por Perkin e Harris, em 1967. Eles identificam situações de acidentes potenciais, às quais chamaram "conflitos de tráfego". Estes conflitos foram identificados essencialmente pela sua ação evasiva -como freadas ou desvios- forçados por um motorista para impedir um acidente iminente.
     A partir daí as técnicas de conflitos de tráfego (TCT) foram se aperfeiçoando em muitos países e para vários objetivos, embora na maioria dos casos a ênfase seja ainda o diagnóstico de segurança.
     Porem odas as Técnicas de conflito de tráfego possuem alguns pontos comuns:
     Baseiam-se na manobra evasiva de um usuário que foi colocado em risco pelo outro, ou pelo ambiente;
     A observação dos conflitos é feita diretamente no campo, por observadores treinados (exceto Holanda, que usa também a filmagem);
     Possuem uma escala de severidade associada ao conflito (normalmente variando de leve a sério).
 
Auditoria de segurança do tráfego
 
     Com os riscos gerados pelas dificuldades de transporte e trânsito, a preocupação dos organismos competentes de todo o mundo tem se voltado para o desenvolvimento de estratégias de segurança viária, uma vez que, de uma forma ou de outra, a população está descoberta no que se refere aos fortes efeitos causados pelos acidentes de tráfego. Esses acidentes podem ser minimizados e até eliminados desde a fase de concepção do projeto, passando pela implantação e até durante a operação do mesmo.
     A Auditoria da Segurança Viária é um processo prévio de avaliação criteriosa da via e de todos os seus componentes. Auxilia na identificação das possíveis deficiências no planejamento de projetos viários, sejam em projetos novos ou em implantação ou mesmo na malha viária já existente, assegurando a seus usuários que operem de forma segura. Portanto, tem-se que a auditoria da segurança viária pode ser aplicada nas distintas fases de um projeto viário: de concepção, funcional, de detalhamento, construtiva, de implantação e, finalmente, de aplicação.
     Outros benefícios derivados da aplicação da auditoria da segurança viária podem ser mencionados, conforme se verifique em alguns dos poucos trabalhos, quais sejam: redes viárias mais seguras; aprimoramento das técnicas e da experiência; redução das obras corretivas; melhoria da segurança viária, através da conscientização dos envolvidos com tráfego; e formação de uma cultura corporativa pela segurança.
     A finalidade da auditoria da segurança viária é relacionar as medidas que previnam ou reduzam a severidade dos acidentes. As informações contidas num relatório final devem destacar as deficiências de segurança das vias e fazer recomendações que minimizem ou eliminem os riscos à segurança dos usuários da via.
 
Traffic calming
 
     Os processos acelerados de urbanização e o crescimento significativo da frota de veículos em circulação, nas últimas três décadas, têm produzido profundas mudanças na estrutura das cidades brasileiras, gerando custos econômicos decorrentes de acidentes e problemas ambientais, causados por altas velocidades e excessivos volumes de tráfego. Este cenário tem gerado preocupação, especialmente quando se trata de áreas mais sensíveis. Na Europa, Traffic calming tem sido visto como uma das possibilidades de enfrentar tais problemas de maneira eficiente. Traffic calming é o termo que designa a aplicação através da engenharia de tráfego, de regulamentação e de medidas físicas, desenvolvidas para controlar a velocidade e induzir os motoristas a um modo de dirigir mais apropriado à segurança e ao meio ambiente.
     Geralmente, a adoção do traffic calming tem resultado em áreas mais adequadas à habitação, com ganhos na qualidade ambiental e na segurança viária, como resultado de baixas velocidades e da redução de tráfego.
     Os problemas verificados nas cidades brasileiras - o excesso de velocidade, o crescente volume de tráfego e o comportamento inadequado de motoristas, que causam insegurança para os moradores e usuários das vias, além da degradação do ambiente - também podem ser tratados com as técnicas de traffic calming, a exemplo da experiência
     Considerando o traffic calming no sentido restrito, seus objetivos dividem-se em três categorias:
      Reduzir o número e a severidade dos acidentes;
      Reduzir os ruídos e a poluição do ar; e
     Revitalizar as características ambientais das vias através da redução do domínio do automóvel.
      Traffic Calming é uma combinação de medidas físicas e ambientalmente suportadas que reduzem os efeitos negativos do uso de veículos motorizados, tanto de maneira individual como na sua inserção na sociedade. Essa redução se dá através da mudança de projeto e da hierarquização de ruas para que as mesmas possam servir numa escala
 
Gestão da Segurança Viária em Marília
 
Situação Atual
 
     Em Marília, como ocorre nas outras cidades do país, os acidentes de trânsito são registrados pela Polícia Militar mediante o preenchimento do Talão de Ocorrência (TO).
     Apenas são levados ao conhecimento da Polícia Civil os acidentes que apresentam vítimas fatais, para a elaboração de um Boletim de Ocorrência mais detalhado.
     Na cidade de Marília, através de acordo entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal, a Gerência de Projetos Especiais da EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) recebe cópias dos boletins de ocorrência dos acidentes de trânsito e faz o processamento e o tratamento dos dados. Em seguida, as informações são passadas para a Gerência Municipal de Trânsito para eventual implementação de ações visando a redução da freqüência e gravidade dos acidentes nos pontos críticos.
     Apesar dos esforços dos órgãos envolvidos, pode-se afirmar que o sistema de coleta e tratamento dos dados de acidentes de trânsito em Marília é bastante incipiente, deixando muito a desejar.
     Também cabe destacar o fato de que só muito raramente são implementadas medidas concretas para melhorar a segurança viária nos locais mais críticos.
 
Proposta de Ações
 
     Em vista da situação existente em Marília, é proposto o seguinte elenco de ações para melhoria da segurança viária na cidade:
     Criação de um órgão específico da Prefeitura para cuidar da segurança viária na área urbana. Este órgão deverá fazer o processamento e o tratamento dos dados de acidentes; utilizar métodos modernos de análise da segurança viária, como técnicas de conflito e auditoria de campo; bem como planejar e supervisionar ações concretas para melhorar a segurança do trânsito nos locais críticos.
     Criação de um banco de dados informatizado usando como ferramenta um SIG, alimentado e atualizado constantemente por informações fornecidas pela Polícia Militar (Boletins de Ocorrência), Instituto Médico Legal, hospitais públicos e privados, etc.;
     Aperfeiçoamento do preenchimento dos Boletins de Ocorrência de acidentes, através de treinamento dos policiais e eventuais alterações no conteúdo e forma dos boletins;
     Investimento na área de educação para o trânsito, através das seguintes principais medidas: emprego de unidades volantes de educação de trânsito (peruas equipadas com televisão, videocassete e outros equipamentos para educação nas escolas, nas empresas, etc.), cidade mirim de educação de trânsito (local onde o sistema viário é reproduzido em escala menor para educação das crianças), centro de treinamento de condutores (local com toda infra-estrutura para preparação e reciclagem de condutores), campanhas educativas freqüentes utilizando todas as formas de comunicação de massa, cursos de direção defensiva, etc.
      Investimento na área de Esforço Legal, mediante as seguintes principais ações: dotar a polícia militar de recursos humanos treinados e materiais (viaturas, radares, bafômetros, etc.) em quantidade suficiente, empregar penas alternativas mais fortes com a obrigatoriedade da realização de serviços de relevância social, etc.
      Implementação de ações físicas de traffic calming nos locais potencialmente mais inseguros;
     Estudos referentes a sinalização viária da cidade buscando implantar nova sinalização em locais considerados deficientes e fazer uma manutenção periódica da sinalização existente; e Utilizar a receita gerada pela aplicação de multas em ações para a melhoria da segurança viária.
 
 
Bibliografia
 
     FERRAZ, A. C. P.; FORTES, F. Q.; SIMÕES, F. A. (1999). Engenharia de tráfego urbano _ fundamentos práticos, cap. 1, 7, 8 10. EESC-USP, São Carlos, edição preliminar.

     GOLD, P. A. (1998). Segurança de trânsito: aplicações de engenharia para reduzir acidentes. Estados Unidos da América, Banco Interamericano de Desenvolvimento.

     MEIRELLES, Alexandre A. C. Dados de acidentes de trânsito ou dados de conflitos de tráfego? Uma análise sobre suas aplicabilidades nos estudos de segurança viária. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1990

     MUHLRAD, Nicole. Technique des conflits de trafic; manual de l'utilisateur. Synthese INRETS, no 11, Arcueil, Fr.: INRETS, 1988.

     NODARI, C. T.; LINDAU, L. A. (2000). Causas e ações para redução de acidentes de trânsito urbanos do ponto de vista de seus principais agentes. In: CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES, 15., Gramado, Rio Grande do Sul, ANPET. Anais. Gramado. p.89-99.

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