| ABSTRACT
In this work urban
vegetation is considered in such a way as to understand its emergence,
introduction and evolution in the occidental urban network. Through analysis
of present-day planning and management of this vegetal mass, which is
distributed throughout the urban area, competing and cohabiting with the
constructed space, its importance will be determined in the environmental
and cultural context of modern society. Environmental Conservation Units
will be objectively defined to permit evaluation of its introduction at
the regional and urban level. The real participation of the common citizen
in this process of implantation will be evaluated in order to favor new
directives and recommendations for future municipal, state and federal
authorities. In this age it is man’s responsibility to participate
directly in the future of his city and to seek a better quality of life
for himself and his descendants.
1 Arquiteto, Prof. Mestre
nas disciplinas de Projeto de Arquitetura e Arquitetura e Urbanismo Faculdade
de Engenharia e Arquitetura - Unimar.
Key Words: Urban
vegetation, urban environment, environmental planning, urban arborization,
municipal parks and gardens, environmental conservation unit.
Palavras-Chave: Cobertura vegetal urbana, ambiente urbano, planejamento
ambiental, arborização urbana, parques e jardins municipais,
unidade de conservação ambiental.
Evolução
da Cobertura Vegetal
A urbanização, é sem dúvida, uma tendência
na vida do homem contemporâneo. O crescimento das cidades, isto
é, o aumento físico da malha urbana, implica numa substituição
gradativa do espaço natural pelo espaço construído.
Como conseqüência, ecossistemas são destruídos,
ocorrendo uma drástica redução da cobertura vegetal
original. Esta substituição, se dará em maior ou
menor grau nas diferentes regiões dos países, onde o interesse
especulativo imobiliário se fizer presente, atuando de maneira
decisiva para o crescimento desordenado do espaço urbano.
Tradicionalmente, as cidades de maneira geral, surgiram e se desenvolveram
valorizando os espaços construídos (símbolo da civilização)
em detrimento ao espaço natural (símbolo da barbárie).
O domínio do homem sobre a natureza fica claramente explícito
nas cidades como um grande espaço aberto desprovido do verde, sendo
este substituído pelas construções e interferências
arquitetônicas, observado apenas, em algumas vezes, nos quintais
de áreas particulares. Somente a partir do início do século
XVII a vegetação começa a ser introduzida no espaço
público urbano com objetivos estético-culturais, traduzido
pelo pensamento neoclássico (pastoril) e a posterior preocupação
romântica com o sublime.
A partir da metade do
século XIX, no contexto da Revolução Industrial, o
pensamento positivista valorizou a arborização dos logradouros
públicos, alegando como razões a melhoria da qualidade do
ar e o embelezamento das cidades. A arborização geométrica
e monumental espalhou-se pelas ruas e parque, praças e jardins surgiram
em diferentes pontos das cidades.
No século XX, nota-se uma expansão e adensamento urbano sem
precedentes, tanto em população quanto em equipamentos urbanos.
O surgimento e popularização do automóvel, com o conseqüente
alargamento das vias e estreitamento dos passeios, a construção
de viadutos e novas vias, a instalação de redes elétricas,
de telefonia, de água, de esgoto, de transporte público, incluindo
o bonde, ônibus, trem e metrô, a sinalização de
trânsito, a iluminação pública, o fluxo intenso
de pedestres e finalmente, o crescimento horizontal e vertical das edificações,
colocaram rapidamente a arborização e em geral a cobertura
vegetal urbana em segundo plano.
Assim, o expoente denominado cidade, caminhou neste século, num caso
extremo, a se tornar um pequeno deserto poluído de asfalto, concreto,
aço e vidro, repleto de gente em trânsito, num microclima desagradável
e doentio, levando cidadão comum a sofrer uma dupla expropriação:
do espaço e da qualidade de vida. A cidade pública deixa de
existir.
Até que ponto tal cidade ainda é ficção ou já
é realidade ?
A cidade que conserva espaços públicos, preocupa-se com a
qualidade de vida e com a estética do ambiente é uma utopia
?
No Brasil, um país de terceiro mundo, apresentando uma economia capitalista
com distribuição perversamente desigual, torna-se essencial
a efetivação de políticas e propostas visando garantir
para as nossas cidades: Áreas Verdes, Parques Urbanos, Espaços
Verdes, Patrimônio Cultural, Unidades de Conservação,
Arborização, Praças e Jardins.
Nas cidades litorâneas, a praia e o mar ainda são grandes reservas
de qualidade de vida para as cidades, apesar do crescente comprometimento
ambiental pela poluição e tendências recentes a privatização
das praias por hotéis, clubes, condomínios, portos, loteamentos,
projetos governamentais e militares.
Nas cidades do interior, as praias de rios, lagos e lagoas sofrem mais intensamente
os problemas gerados pela poluição e pela privatização.
Em ambos os casos, os Parques Urbanos revestem-se de importância especial,
como alternativas de acesso aos cidadãos, como elemento de descontinuidade
na distribuição da malha urbana, como reservas de vegetação
e de recursos naturais, como instrumento no controle do microclima e da
poluição. Reservas públicas e particulares, praças
e jardins, arborização de ruas, avenidas e quintais e outras
modalidades de Unidades de Conservação complementam a função
dos Parques Urbanos.
O papel do Poder Público Municipal é fundamental para garantir
a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Unidades de Conservação
são em geral, bens públicos planejados, implantados, gerenciados
e mantidos de maneira direta e constante através de uma ação
permanente.
Conceituação
para Unidades de Conservação
A cobertura vegetal pode ser entendida através dos vários
componentes que a formam:
Reservas, parques, jardins botânicos e similares;
Arborização de vias, praças e margens de cursos d’água;
Cobertura vegetal de jardins e quintais de edificações;
Cobertura vegetal de áreas não edificadas e/ou não
urbanizadas.
Funções que estes componentes exercem:
Estabelecer o limite e a densidade da malha urbana;
Preservar a biodiversidade e os recursos genéticos;
Compor a paisagem urbana;
Compor espaços públicos, culturais, de lazer, de recreação,
de pesquisa e de educação ambiental;
Proporcionar opções de lazer com baixo custo para populações
de baixa renda;
Compor mobiliários e equipamentos urbanos;
Compor marcos e referenciais de lugares;
Cumprir funções estéticas;
Proteger mananciais;
Produzir o conforto térmico do microclima;
Proporcionar áreas sombreadas;
Equilibrar a umidade do ar;
Filtrar poeira, partículas poluentes e bactérias do ar;
Barrar ventos e ruídos;
Controlar a enxurrada e inundações;
Controlar processos erosivos e assoreamentos.
Para que a cobertura
vegetal cumpra as funções acima citada, melhorando com isto
a qualidade de vida nas cidades, todos os componentes devem estar presentes
nas quantidades, dimensões e distribuição suficientes.
Todos devem estar presentes porque são diferentes e complementares,
ou seja, as arborizações não compensam os parques
urbanos pois, somente estes últimos podem dispor de bosques e áreas
livres com equipamentos de lazer.
Cada Município deve dispor de um sistema próprio de cobertura
vegetal, adaptando-se às suas necessidades de quantidades, dimensões
, distribuição e planejamento. Tal sistema deve ser dimensionado
de acordo com vários aspectos condicionantes, como:
- a proporção das áreas de preservação
e de recreação;
- a proporção das áreas públicas e particulares;
- a proporção da arborização em vias, praças,
jardins residenciais, quintais, lotes vagos, parques, jardins botânicos,
reservas biológicas e similares;
- a distribuição da cobertura vegetal na periferia e no
centro da cidade com adequado balanço;
- Homogeneidade da distribuição espacial das áreas
na malha urbana;
- A infra-estrutura necessária e os custos de implantação,
implementação e gestão.
Cabe a gestão
municipal um planejamento de intervenção para sua cobertura
vegetal, associando-se ou não à proteção de
outros bens naturais ou culturais, como fauna ou patrimônio arquitetônico.
Vários municípios possuem parte de seus territórios
comprometida com Unidades Federais ou Estaduais de Conservação,
não cabendo nestes casos uma participação efetiva
da gestão municipal. Por outro lado, vários municípios
possuem o que se poderia chamar de Unidades Municipais de Conservação,
algumas delas não reconhecidas na classificação federal
ou estadual, mas muito significativas na esfera municipal. Possuem ainda,
unidades mais ligadas à conservação da qualidade
ambiental da cidade que propriamente a Natureza, de extrema importância
na esfera municipal e que só nela têm sentido: exemplo são
as praças, as alamedas, a arborização de vias, os
quarteirões fechados, os jardins , os quintais.
É de grande importância que os municípios conheçam
e utilizem, quando necessário, a conceituação federal
e estadual referente ao assunto, e que tomem a iniciativa de participação
das gestões de Unidades de Conservação federais e
estaduais em seus territórios, mas é igualmente importante
que os municípios criem suas próprias Unidades de Conservação,
sua normas, sua própria
linguagem e sua gestão, envolvendo diretamente a participação
da população local.
Quanto aos tipos de Unidades de Conservação :
1 - Reconhecidos na
literatura e legislação federal
- Área Especial
de Interesse Turístico
Iniciativa Municipal
Características Unidade destinada a conservar conjuntos culturais
e naturais objetivando o aproveitamento planejado para o desenvolvimento
turístico
- Área de Preservação Permanente
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Destinada à preservação da
cobertura vegetal situada no entorno de nascentes e olho d’água:
às margens dos rios ou de qualquer curso d’água, no
entorno de lagoas, lagos ou reservatórios; no cume de morros ,
montanhas e serras; nas encostas com declividade superior a 45% , nas
restingas, dunas e mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas; nos
campos naturais em altitudes superiores a 1800m
Observação É vedado qualquer tipo de uso ou alteração
na vegetação
- Área de
Proteção Ambiental (APA)
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade com objetivo de disciplinar a ocupação
humana, o uso do solo e dos recursos naturais, para evitar a degradação
ambiental, envolvendo áreas públicas ou particulares com
diferentes graus de ocupação e exploração
- Área de Relevante Interesse Ecológico
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade destinada a proteger características
naturais excepcionais ou espécimes raros da fauna e da flora, em
área inferior a 5000 ha e com ocupação humana reduzida
ou ausente.
- Estação
Ecológica
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade destinada a conservar ecossistemas naturais
para atividades de pesquisa e educação ambiental
Observação Os possíveis impactos provocados pelas
atividades não podem exceder a 10% da área da Estação
- Estrada ou Via
Parque
Iniciativa Municipal
Características Parque linear que inclui a totalidade ou parte
de estradas, ruas , avenidas, alamedas, rodovias ou ferrovias com valor
panorâmico, cultural e recreativo.
Observação A unidade deve incluir as terras, passeios, calçamento,
fachadas de edificações e arborização de ambos
os lados da via, protegendo a integridade panorâmica e paisagística.
- Floresta
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Área florestada ou destinada a sê-lo,
objetivando a exploração racional dos recursos florestais
Observação Pode ser utilizada para fins recreativos
- Monumento Cultural
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Sítio ou área com características
arqueológicas, históricas ou culturais de interesse, que
se quer proteger ou preservar, permitindo o uso educativo, recreativo
e científico
Observação Unidade instituída em área pública
ou privada
- Monumento Natural
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade destinada a conservar uma ou mais características
naturais importantes de significado nacional, permitindo a recreação,
a educação ambiental e a investigação científica.
Observação Área de domínio público
- Parque Federal
ou Estadual
Iniciativa Federal / Estadual
Características Unidade destinada a conservação de
característica naturais e culturais e ao uso público educativo
e recreativo
Observação O poder municipal pode participar da gestão
da unidade através de convênios
- Parque Municipal
Iniciativa Municipal
Características Unidade com objetivos idênticos aos da anterior,
mas criada em área pública municipal, que a administra e
a mantém
- Reserva Biológica
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade destinada a preservar ecossistemas ou populações
de espécies de importância científica.
Observação O uso público para recreação
não é permitido e a visitação, exclusivamente
para fins educativos, deve ser rigidamente limitada e monitorada.
Podem existir reservas biológicas particulares
- Reserva Ecológica
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade destinada a proteção ambiental
e à realização de pesquisas ecológicas e atividades
de educação ambiental
Observação Pode ser mantida por instituições
públicas ou particulares
- Reserva Florestal
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Área de floresta mantida em seu estado natural,
contendo eventualmente áreas reflorestadas, com baixa ou nenhuma
ocupação humana, sem exploração ou com extrativismo
auto-sustentável
Observação Pode ser mantida por iniciativa privada
- Reserva de Recursos
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Área em estado natural com recursos importantes,
sem ocupação humana e sem programa de utilização,
protegida pela legislação para evitar a degradação
e o uso irracional dos recursos
- Rio Cênico
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Parque linear que inclui a totalidade ou parte
e um rio, incluindo o leito e as terras adjacentes. Destina-se a conservar
a integridade paisagística e panorâmica, às margens
- Santuário ou Refúgio de vida silvestre
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Unidade destinada à proteção
de espécies ou populações da fauna migratória,
residente ou endêmica, ou biótipos únicos. Admitem
limitado uso científico, educativo e recreativo
Observação Pode ser composta por terras públicas
ou particulares
- Terras Indígenas
Iniciativa Federal / Estadual / Municipal
Características Áreas destinas a preservação
de grupos indígenas, cuja responsabilidade de demarcação
do solo é da União
Observação São distribuídos em modalidades:
Área, reserva, parque ou colônia
2 - Não reconhecidos
pela literatura e legislação federal
- Horto florestal
Iniciativa Municipal
Características Unidade pertencente ao poder público destinada
a estudar e multiplicar espécimes nativos e exóticos da
flora, destinados a projetos de arborização, florestamento,
aflorestamento, ajardinamento e restauração ambiental.
Observação Deve possuir herbário, estufa, áreas
apropriadas para a reprodução vegetal e infra-estrutura
para pesquisa de novas técnicas
- Jardim Botânico
Iniciativa Municipal
Características Área destinada ao cultivo e exposição
de espécimes da flora nativa e exótica, com o objetivo de
preservar o patrimônio genético, permitir investigação
e pesquisa e proporcionar educação ambiental e recreação.
Observação Comporta museus, salas de exposições,
orquidários, laboratórios, herbários e outros equipamentos
desde que adequadamente dispostos
- Jardim Zoológico
Iniciativa Municipal
Características Área destinada a criação de
animais nativos e exóticos em regime de confinamento ou, preferencialmente,
semi-confinamento, objetivando preservar o patrimônio genético,
permitir a pesquisa e a investigação científica e
proporcionar educação ambiental, recreação
e lazer
Observação Devem ser licenciados junto ao poder público
federal
- Praça, Largo, Quarteirão fechado
Iniciativa Municipal
Características Áreas de pequenas proporções,
localizadas em pontos de convergência, ao longo, à margem
ou ao final de vias, totalmente abertas ao público, exclusivamente
para o trânsito de pedestres.
- Via arborizada
Iniciativa Municipal
Características Unidade utilizada no planejamento da arborização
urbana para indicar ruas, avenidas, estradas, rodovias e ferrovias com
arborização linear
Por último, e não menos importante, estão os estoques
de terras não urbanizadas, que não sendo unidades de conservação,
devem ser objetos de monitoramento e controle por parte do poder público
municipal. Alguns estoques possuem vegetação e outros recursos
de relevante valor ambiental para os municípios.
É bom notar que alguns referenciais para a implantação
de Unidades de Conservação são em grande parte excludentes
no que se refere ao uso ou presença do ser humano no ambiente,
o que demonstra que partem do princípio de que o ser humano é
por definição, desagregador e destrutivo. Mas, não
poderia o ser humano usufruir sem desagregar e sem destruir?
Idéias mais modernas sobre essa questão demonstram que não
é uma boa estratégia preservar áreas cercadas sem
serem utilizadas e desfrutadas pelo homem. São mais viáveis
hoje as Unidades acessíveis e que dão algum retorno mais
direto ao cidadão em termos de melhoria da qualidade de vida, gerando
assim, um sentimento mais favorável a conservação.
Este trabalho apresentou referências históricas, conceituais
e metodológicas básicas relativas à cobertura vegetal
urbana. Sua importância, utilidade prática e forma de gestão
foram contempladas, buscando ser útil àqueles que trabalham
com ou sem interesse no assunto.
Mas, mais do que somente uma questão de benefícios ambientais,
à cobertura vegetal urbana é revestida de valores estéticos,
culturais, históricos e paisagísticos, constituindo memórias
e marcos da cidade, cuja importância para o cidadão não
pode ser reduzida à simples quantificação ou contabilização
normalmente expressas nos manuais técnicos.
O planejamento técnico com base científica hoje viabiliza,
preserva ou elimina a cobertura vegetal urbana, mas é a sensibilidade
humana que a constitui ou destitui de sentido e de valor.
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das Nações Unidas sobre o meio ambiente e Desenvolvimento,
Rio de Janeiro: s/e, 1992.
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